1. Definições

• Internautas: Visitantes que acessam o site, clientes ou não.
• Clientes: Aqueles que adquirem produtos ou serviços no site.
• Usuários: Pessoas cadastradas com uma conta de acesso exclusiva.
• Conta de Acesso: Cadastro pessoal e intransferível (e-mail e senha).

2. Finalidade do Site

O site disponibiliza produtos e serviços oferecidos diretamente pela Stencil Personalizado, sendo as condições de venda, preço e entrega definidas pela própria empresa.

3. Quem pode se cadastrar?

É necessário ter capacidade legal (maior de 18 anos ou emancipado). O uso de dados de terceiros é proibido e pode configurar crime.

4. Cadastro e Segurança

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e sua senha segura. A Stencil Personalizado não solicita senhas ou dados financeiros por e-mail.

7. Privacidade dos Dados

As informações fornecidas estão protegidas pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, marcas e design) é de propriedade da Stencil Personalizado. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

11. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias, falhas de terceiros (transportadoras/pagamentos) ou erros sistêmicos que alterem preços de forma óbvia. Nestes casos, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.

12. Condições Comerciais

12.b Meios de Pagamento

Pagamentos realizados via Mercado Pago com total segurança.

12.c Entregas

Realizadas pelos Correios ou transportadoras. O prazo é informado na finalização do pedido.

12.e Arrependimento da Compra

Até 7 dias corridos após o recebimento, exceto para produtos personalizados, que por sua natureza exclusiva e fabricação sob demanda, não permitem devolução por arrependimento.

14. Disposições Gerais

O uso do site está sujeito às leis brasileiras. Qualquer litígio será resolvido no foro do domicílio do consumidor.